Conteúdo » Newsletter

Newsletter | 10/07/2017

Receita abre consulta pública sobre novas regras relativas ao trânsito aduaneiro

Já está disponível para consulta pública minuta de instrução normativa (IN) que dispõe sobre a aplicação do regime de trânsito aduaneiro.

Newsletter | 10/07/2017

Receita abre consulta pública sobre instituição do Conhecimento Eletrônico Rodoviário (CE-Rodoviário)

Já está disponível para consulta pública minuta de instrução normativa (IN) que dispõe sobre a instituição do Conhecimento Eletrônico Rodoviário (CE-Rodoviário) de mercadorias despachadas para exportação.

Newsletter | 10/07/2017

Receita abre consulta pública sobre novos procedimentos relativos ao despacho aduaneiro de exportação

Já está disponível para consulta pública minuta de instrução normativa (IN) que dispõe sobre o despacho aduaneiro de mercadorias destinadas à exportação em virtude de inovações referentes à Declaração de Exportação processada no Siscomex Exportação WEB

Newsletter | 10/07/2017

Receita estabelece a obrigatoriedade do Módulo de Controle de Cargas e trânsito do Portal Único de Comércio Exterior

Será utilizada para recepção em recintos aduaneiros de mercadorias a serem submetidas a despacho de exportação

Newsletter | 10/07/2017

Receita abre consulta pública sobre novos procedimentos relativos ao despacho aduaneiro de importação

Já está disponível para consulta pública minuta de instrução normativa (IN) que dispõe sobre novos procedimentos e atividades referentes ao despacho aduaneiro de importação.

Newsletter | 07/07/2017

Decisão do TRF-3 decide pela legalidade das multas do SISCOSERV

Newsletter | 12/06/2017

Consulta Pública Setor Aeronáutico - RFB

Prazo para manifestação se encerra no dia 19/06/2017, às 18h00mim.

Newsletter | 23/05/2017

Entreposto Aduaneiro – Remessa de mercadorias para industrialização por encomenda.

Solução de Consulta COSIT 216/2017

Newsletter | 19/04/2017

Receita Federal institui novos códigos de enquadramentos aplicados ao REINTEGRA.

Foi publicado no DOU de 18 de abril de 2017, pela Receita Federal, o Ato Declaratório Executivo (ADE) RFB nº 2/2017.

Newsletter | 11/04/2017

Nova versão do Programa PER/DCOMP permite informar número da DU-E nos pedidos do Reintegra.

A Receita Federal, por meio do Ato Declaratório Executivo Corec nº 1/2017 - DOU de 03.04.2017, atualizou o programa PER/DCOMP para a versão 6.7.

Newsletter | 23/03/2017

Novo processo de exportação é lançado!

Declaração Única de Exportação simplificará o processo e reduzirá o prazo médio de exportação.

Newsletter | 16/03/2017

EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS

Conclusão do julgamento da repercussão geral da matéria.

Newsletter | 10/03/2017

ILEGALIDADE DA INCLUSÃO DA THC DE DESTINO NA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO

Uniformização de entendimento no Superior Tribunal de Justiça.

Newsletter | 23/02/2017

Solução de Consulta Cosit 114/17 - Admissão Temporária: impossibilidade de sublocação dos bens admitidos

Inicialmente, gostaríamos de ressaltar aspecto de grande relevância trazida em caráter de novidade pela Solução de Consulta Cosit 114/17.

Newsletter | 22/02/2017

Alterações do Sistema Harmonizado 2017

A OMA publicou no último dia 21 a Revista “WCO News” e destacou em seu conteúdo o êxito da entrada em vigor das alterações do Sistema Harmonizado 2017.

Newsletter | 20/02/2017

Alteração das UMEs

Suspensão da atualização da Tabela de Unidades de Medida Estatística.

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