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Eventos | 16/08/2017

Casa cheia para a palestra de OEA do Omar Rached no CIESP Jundiaí

No dia 16/08/17, nosso sócio sênior Omar Rached apresentou o projeto de implementação do OEA para 50 executivos participantes do Comitê de Comércio Exterior do Ciesp Jundiaí.

Artigos | 11/08/2017

Compliance Anticorrução no Comércio Exterior

Trade Compliance, a melhor maneira de lidar com o grande crescimento de acordos comerciais que provocou a instituição de complexos sistemas normativos que regula o fluxo global de mercadorias.

Artigos | 19/07/2017

A Portaria MF nº 329/2017 e as alterações no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

No dia 07.07.2017 foi publicada a Portaria MF nº 329/2017, a qual trouxe uma série de mudanças no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).

Artigos | 14/07/2017

Iniciado o prazo para adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) - regulamentado através da IN RFB nº 1711/2017 e pela Portaria PGFN nº 690/2017

O referido Programa traz uma série de benefícios aos contribuintes que desejam liquidar suas dívidas com o fisco, contudo, é necessário observar as individualidades do caso concreto para verificar a possibilidade da adesão.

Artigos | 14/07/2017

A ascensão da profissão de “Trade Compliance Officer” no Brasil

O fortalecimento da gestão aduaneira corporativa pela adoção de um programa de Trade Compliance, é um requisito para as corporações que buscam sucesso nos novos tempos. O Trade Compliance Officer é o executivo que lidera esse processo.

Newsletter | 10/07/2017

Receita abre consulta pública sobre novas regras relativas ao trânsito aduaneiro

Já está disponível para consulta pública minuta de instrução normativa (IN) que dispõe sobre a aplicação do regime de trânsito aduaneiro.

Newsletter | 10/07/2017

Receita abre consulta pública sobre instituição do Conhecimento Eletrônico Rodoviário (CE-Rodoviário)

Já está disponível para consulta pública minuta de instrução normativa (IN) que dispõe sobre a instituição do Conhecimento Eletrônico Rodoviário (CE-Rodoviário) de mercadorias despachadas para exportação.

Newsletter | 10/07/2017

Receita abre consulta pública sobre novos procedimentos relativos ao despacho aduaneiro de exportação

Já está disponível para consulta pública minuta de instrução normativa (IN) que dispõe sobre o despacho aduaneiro de mercadorias destinadas à exportação em virtude de inovações referentes à Declaração de Exportação processada no Siscomex Exportação WEB

Newsletter | 10/07/2017

Receita estabelece a obrigatoriedade do Módulo de Controle de Cargas e trânsito do Portal Único de Comércio Exterior

Será utilizada para recepção em recintos aduaneiros de mercadorias a serem submetidas a despacho de exportação

Newsletter | 10/07/2017

Receita abre consulta pública sobre novos procedimentos relativos ao despacho aduaneiro de importação

Já está disponível para consulta pública minuta de instrução normativa (IN) que dispõe sobre novos procedimentos e atividades referentes ao despacho aduaneiro de importação.

Newsletter | 07/07/2017

Decisão do TRF-3 decide pela legalidade das multas do SISCOSERV

Newsletter | 12/06/2017

Consulta Pública Setor Aeronáutico - RFB

Prazo para manifestação se encerra no dia 19/06/2017, às 18h00mim.

Eventos | 25/05/2017

V Foro Internacional - Seguridad y Facilitación

Colômbia, 25 de maio de 2017.

Newsletter | 23/05/2017

Entreposto Aduaneiro – Remessa de mercadorias para industrialização por encomenda.

Solução de Consulta COSIT 216/2017

Eventos | 28/04/2017

CONFORMIDADE ADUANEIRA - A 1ª Dimensão do Trade Compliance

O evento do ICI.BR, patrocinado pela LiRaMP, foi muito bem sucedido. Veja as fotos!

Eventos | 26/04/2017

LiRaMP patrocina Congresso Internacional do ICI.BR

Conformidade Aduaneira – 1ª Dimensão do Trade Compliance

Newsletter | 19/04/2017

Receita Federal institui novos códigos de enquadramentos aplicados ao REINTEGRA.

Foi publicado no DOU de 18 de abril de 2017, pela Receita Federal, o Ato Declaratório Executivo (ADE) RFB nº 2/2017.

Newsletter | 11/04/2017

Nova versão do Programa PER/DCOMP permite informar número da DU-E nos pedidos do Reintegra.

A Receita Federal, por meio do Ato Declaratório Executivo Corec nº 1/2017 - DOU de 03.04.2017, atualizou o programa PER/DCOMP para a versão 6.7.

Artigos | 30/03/2017

A inconstitucionalidade do "bônus por eficiência"

A INCONSTITUCIONALIDADE DO PAGAMENTO DO “BÔNUS POR EFICIÊNCIA” AOS AUDITORES DA RFB É RECONHECIDA PELO CONSELHO FEDERAL DA OAB.

Newsletter | 23/03/2017

Novo processo de exportação é lançado!

Declaração Única de Exportação simplificará o processo e reduzirá o prazo médio de exportação.

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