Conteúdo

Newsletter | 12/06/2017

Consulta Pública Setor Aeronáutico - RFB

Prazo para manifestação se encerra no dia 19/06/2017, às 18h00mim.

Eventos | 25/05/2017

V Foro Internacional - Seguridad y Facilitación

Colômbia, 25 de maio de 2017.

Newsletter | 23/05/2017

Entreposto Aduaneiro – Remessa de mercadorias para industrialização por encomenda.

Solução de Consulta COSIT 216/2017

Eventos | 28/04/2017

CONFORMIDADE ADUANEIRA - A 1ª Dimensão do Trade Compliance

O evento do ICI.BR, patrocinado pela LiRaMP, foi muito bem sucedido. Veja as fotos!

Eventos | 26/04/2017

LiRaMP patrocina Congresso Internacional do ICI.BR

Conformidade Aduaneira – 1ª Dimensão do Trade Compliance

Newsletter | 19/04/2017

Receita Federal institui novos códigos de enquadramentos aplicados ao REINTEGRA.

Foi publicado no DOU de 18 de abril de 2017, pela Receita Federal, o Ato Declaratório Executivo (ADE) RFB nº 2/2017.

Newsletter | 11/04/2017

Nova versão do Programa PER/DCOMP permite informar número da DU-E nos pedidos do Reintegra.

A Receita Federal, por meio do Ato Declaratório Executivo Corec nº 1/2017 - DOU de 03.04.2017, atualizou o programa PER/DCOMP para a versão 6.7.

Artigos | 30/03/2017

A inconstitucionalidade do "bônus por eficiência"

A INCONSTITUCIONALIDADE DO PAGAMENTO DO “BÔNUS POR EFICIÊNCIA” AOS AUDITORES DA RFB É RECONHECIDA PELO CONSELHO FEDERAL DA OAB.

Newsletter | 23/03/2017

Novo processo de exportação é lançado!

Declaração Única de Exportação simplificará o processo e reduzirá o prazo médio de exportação.

Newsletter | 16/03/2017

EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS

Conclusão do julgamento da repercussão geral da matéria.

Newsletter | 10/03/2017

ILEGALIDADE DA INCLUSÃO DA THC DE DESTINO NA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO

Uniformização de entendimento no Superior Tribunal de Justiça.

Artigos | 06/03/2017

A importância de lançar o correto peso líquido nas declarações de importação

Se sua empresa almeja o “compliance” aduaneiro, saiba como a informação do peso líquido, lançada nas declarações, pode ser um obstáculo a ser reparado.

Newsletter | 23/02/2017

Solução de Consulta Cosit 114/17 - Admissão Temporária: impossibilidade de sublocação dos bens admitidos

Inicialmente, gostaríamos de ressaltar aspecto de grande relevância trazida em caráter de novidade pela Solução de Consulta Cosit 114/17.

Artigos | 22/02/2017

Em 22/02/17 o Acordo de Facilitação Comercial da OMC entrou em vigor!

22 de fevereiro de 2017 se torna uma data histórica para o comércio global, como o dia de entrada em vigor do Acordo de Facilitação do Comércio (AFC) da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Newsletter | 22/02/2017

Alterações do Sistema Harmonizado 2017

A OMA publicou no último dia 21 a Revista “WCO News” e destacou em seu conteúdo o êxito da entrada em vigor das alterações do Sistema Harmonizado 2017.

Newsletter | 20/02/2017

Alteração das UMEs

Suspensão da atualização da Tabela de Unidades de Medida Estatística.

Eventos | 16/02/2017

10ª Reunião do Comitê Técnico do ICI.BR

A LiRaMP patrocinou a 10ª Reunião do Comitê Técnico do ICI.BR, sobre as perspectivas aduaneiras 2017, que aconteceu quarta-feira dia 15 de Fevereiro de 2017, em São Paulo.

Artigos | 27/01/2017

A IN 1.678/2016 em face do Acordo de Facilitação do Comércio (AFC) da OMC

O Brasil foi o 72º país a ratificar o Acordo de Facilitação do Comércio (AFC), em 29 de março de 2016, após formalização do mesmo, em 7 de março de 2016, pelo Decreto Legislativo nº 1/2016.

Artigos | 17/01/2017

Possibilidade de aumento de autuações pela RFB exigirá maior conhecimento técnico sobre matérias aduaneiras

Contribuintes de todo o país devem ficar atentos e se resguardar, através de profissionais especializados, para responder procedimentos de fiscalização e autos de infração.

Novidades | 31/12/2016

Ano novo, vida nova! Desejamos um excelente 2017. Muita saúde, alegria e realizações!

Na passagem de 2016 para 2017 consolidamos a transformação da Lira & Associados Advocacia na Lira Rached Morais Pavão – Advogados e Consultores.

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